FlowBanco - Política de Privacidade

OBJETIVO

Modde Intermediação De Pagamentos Ltda, FlowBanco Securitizadora S/A e demais empresas do grupo, aqui denominado de FLOWBANCO, desenvolveram este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da, com o intuito de demostrar o nosso compromisso com a sua privacidade e proteção dos dados pessoais tratados por nós, em conformidade com a LGPD e demais normas de proteção de dados pessoais. A seguir, apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, compartilhadas, armazenadas e protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.

Este Aviso de Privacidade aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais dos clientes, potenciais clientes, representante, procurador, empregado, parceiro de negócios, prestadores de serviço, colaboradores, empresa ou entidade com a qual nos relacionamos, candidatos a vagas de emprego, visitantes dos escritórios do Grupo, dos nossos Sites e Aplicativos ou sistemas utilizados para atendimento ao público (ex.: WhatsApp, E-mail, Chat Online e outros).

Então se você é nosso cliente, utiliza nossos sites, aplicativos ou algum de nossos serviços, em algum momento, nós tratamos seus dados pessoais. Abaixo, você encontra as principais informações sobre como utilizamos suas informações pessoais. Caso queira saber mais, ou exercer um de seus direitos, como titular dos dados pessoais, entre em contato com nosso canal de comunicação privacidade@flowbanco.com.br, e fale com nossa encarregada.

O QUE É LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, tanto por meios digitais quanto físicos, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dado pessoal é qualquer informação que possa identificá-lo(a) de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, preferências, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos.

QUAIS SERÃO OS DADOS COLETADOS?

Para a prestação dos nossos serviços, poderemos coletar, a depender do canal utilizado pelo titular e da finalidade pretendida, os seguintes dados pessoais:

Categoria	Dados Coletados
Dados Cadastrais	Nome completo, Nome Social, E-mail, CPF, Data de Nascimento, Idade, Telefone residencial, comercial, Celular, Número de RG e Órgão Emissor ou CNH ou RNE, Data de Expedição, UF, Estado Civil, foto, Nome do pai (opcional), Nome da Mãe, CEP, Endereço, Número, Complemento, Estado, Cidade, Bairro, Nacionalidade, profissão, ocupação, naturalidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),CNPJ, Endereço Comercial, Título de eleitor, Documentos profissionais (CREA, OAB e etc.), PIS/NIS - Programa de integração social
Dados de Navegação e identificadores eletrônicos:	Informações do navegador de acesso do usuário, Endereço do protocolo de Internet (IP), Data e hora do acesso, Localização do usuário, Ações do usuário no site, Modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso, Versão do aplicativo, Provedor de conexão do usuário, Identificadores de cookies.
Dados de Utilização de Serviços:	Histórico de transações, preferências de uso, registros de atendimento
Dados Profissionais:	Ocupação Profissional, Nome da empresa, CEP, Endereço Comercial, Número, Bairro, Estado, Cidade, experiência profissional e Formação Acadêmica,
Dados Financeiros:	Banco, tipo de conta, agência, conta corrente, Renda mensal, aplicações financeiras, outros rendimentos, Bens imóveis e bens móveis, origem dos recursos, dados de operações e movimentações financeiras de nossos clientes provenientes de operações financeiras e órgãos de análise de crédito, estabelecidas pelo mercado financeiro como SCR, SERASA, SPC, entre outros
Dados Sensíveis:	Dados de geolocalização (quando autorizado), Dados Biométricos (fotografia do rosto ou uso de fingerprint), origem racial, filiação a sindicato, PEP – pessoa politicamente exposta,

A coleta dos dados pode ser através de navegações na plataforma e fornecimento de informações por cadastros ou formulários, análise de crédito, contratação de produtos e serviços, contatos em nossos canais de atendimento, simulações em fase de proposta; ou de fontes externas legítimas, com devido embasamento legal ou contratual.

Além de obter e capturar informações dos seus canais, soluções, produtos e serviços disponibilizados em sites, aplicativos, ferramentas de integração e redes sociais, também poderá obter informações de clientes finais, a partir de compartilhamento de dados entre empresas do grupo, informações obtidas diretamente com parceiros, correspondentes bancários, fontes públicas ou ferramentas de mercado disponíveis para obtenção de informações.

Você será o único e exclusivo responsável pela qualidade e veracidade dos dados Pessoais fornecidos ao FLOWBANCO na realização do seu cadastro, cotação e/ou contratação de eventuais produtos ou serviços. O FLOWBANCO não possui qualquer responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.

Com a aceitação e interesse de contratação dos nossos produtos e serviços, seja automaticamente, e também através de cláusula destacada, o nosso cliente concorda de forma livre, espontânea e voluntária com o tratamento e compartilhamento dos seus dados direta ou indiretamente, concordando ainda estar livre de dúvidas sobre esta política e sobre sua execução, e da Lei Geral de Proteção de Dados.

Para conhecimento, o FLOWBANCO poderá utilizar acesso a páginas de sites ou APPs, cookies, tags, e objetos diversos de Internet como scripts, integrações por APIs, webviews, iframes, controle de IP, etc. Caso haja interesse de bloquear o uso destas ferramentas, o objetivo final da contratação de um serviço ou produto poderá não ser atendido.

COMO E PARA QUÊ UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS?

Podemos utilizar os dados pessoais para realizar todas as atividades inerentes ao nosso negócio, em especial:

✓ Para criação da conta em nossa plataforma;
✓ Para execução dos serviços contratados;
✓ Para execução dos contratos firmados;
✓ Para assegurar sua adequada identificação, qualificação e autenticação;
✓ Para Autenticação de transações, atendimento e suporte ao cliente;
✓ Para proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito, aumento de limite, transferência de direitos e deveres;
✓ Para marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você;
✓ Para fornecer mensagens de serviços, incluindo mensagens para notificá-lo sobre alterações nos serviços ou alterações nos nossos termos, condições e políticas;
✓ Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança e monitoramento de uso e performance dos serviços e produtos;
✓ Para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, incluindo normas de Conheça seu Cliente (KYC), Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e outras;
✓ Para investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes e do sistema financeiro;
✓ Para exercício regular de direitos, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
✓ Para realização de cobranças, extrajudicial ou judicial;
✓ Para colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
✓ Para credenciamento interno nos prédios físicos, segurança patrimonial e da integridade física;
✓ Para atender aos interesses legítimos do FLOWBANCO, de seus clientes ou de terceiros;
✓ Para esclarecimento de dúvidas e reclamações e gestão de canais de atendimento;
✓ Para fins de Open Finance;
✓ Para qualquer outra finalidade, para a qual o consentimento do titular deve ser coletado, o tratamento estará condicionado à manifestação livre, informada e inequívoca do titular.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes está limitado ao necessário para execução de nossos serviços, considerando que o processo de abertura de conta nestes casos segue um fluxo específico, garantindo a proteção adequada conforme exigido pela legislação.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS?

Os seus direitos estão relacionados nos artigos 18 e 20 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dentre eles:

✓ Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais. Você pode confirmar se realizamos o tratamento de seus dados, requerer o acesso aos mesmos
✓ Requerer a correção de dados incorretos, caso identifique que algum dado pessoal informado está incompleto, errado ou desatualizado
✓ Solicitar informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais
✓ Exercer o direito de portabilidade, ou seja, solicitar a migração dos seus dados pessoais para outra organização
✓ Pedir a exclusão ou anonimização de seus dados pessoais. Você pode nos pedir a anonimização de seus dados pessoais ou a eliminação desses dados de nossos bancos de dados. Em alguns casos, estes dados precisam ser mantidos, por força de lei, e você será informado sobre esse prazo de retenção.
✓ Revogar o consentimento. Você será informado sobre as consequências de recusar o fornecimento de consentimento, e poderá revogar o consentimento anteriormente oferecido.

COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Podemos compartilhar seus dados pessoais com organizações públicas ou privadas, respeitando as disposições da LGPD, em especial o princípio da necessidade e sempre de forma compatível com a finalidade para a qual foi coletada. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma segura, visando preservar a sua privacidade.

Considerando que utilizamos a plataforma BaaS (Banking as a Service) do BANCO BMP Money Plus (274), uma instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central, é importante esclarecer que seus dados pessoais podem ser compartilhados com esse agente de tratamento, dentro do cumprimento da Lei.

E para melhoria no atendimento, fornecimento de produtos e serviços e geração de resultados mais qualificados, o FLOWBANCO pode compartilhar os dados pessoais do titular com outros agentes de tratamento, conforme necessário, quais sejam;

✓ Demais empresas do Grupo FLOWBANCO, nos limites das finalidades estabelecidas nesta política;
✓ Entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais, parceiros de negócio e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;
✓ Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;
✓ Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras;
✓ Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;
✓ Empresas de cartão de crédito; empresas de análise de seu perfil pessoal e de crédito (Bureau de crédito), a fim de se dar maior segurança às operações e evitar fraudes;
✓ Pessoas que você indicar;
✓ Para entidades participantes, inclusive aquelas pertencentes ao Grupo FLOWBANCO, no ecossistema do Open Finance, conforme autorizadas por você mediante aceite dos termos e condições do Open Finance constante da sua jornada do aplicativo.

É REALIZADO TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS PESSOAIS?

A transferência internacional de dados pessoais pode ocorrer, por exemplo, quando a empresa responsável pela hospedagem ou uma parceira estiver localizada em território estrangeiro.

Destacamos que as transferências internacionais serão realizadas apenas para países ou organismos internacionais que proporcionem um grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação brasileira ou mediante a adoção de garantias específicas.

Ao acessar nossos serviços, você concorda com o tratamento e a transferência internacional de tais dados pessoais. Para mais informações ou para exercer seus direitos como titular dos dados, entre em contato com nosso canal de comunicação.

POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Nós apenas manteremos os seus dados pessoais no nosso banco de dados pelo período estritamente necessário e dentro das hipóteses da lei.

Alguns dados precisam ficar retidos pelo tempo recomendado por leis e regulamentos específicos. Assim, para cada finalidade, pode haver um prazo de retenção diferente. Trabalhamos com uma tabela de temporalidade, onde ficam registrados os prazos de retenção e a imediata eliminação, quando findar o ciclo de vida dos dados ou a obrigação de retenção ou ainda quando solicitado pelo Titular, desde que a eliminação não interfira no cumprimento de obrigação legal ou regulatória. O importante é que não utilizaremos ou manteremos seus dados armazenados por tempo superior ao estritamente necessário para cumprir a sua finalidade e as obrigações legais.

COMO SEUS DADOS ESTÃO PROTEGIDOS CONOSCO?

Nossa empresa está adequada à LGPD, bem como as demais normas de privacidade e proteção de dados. Assim, implementamos as medidas de segurança indicadas como adequadas para a proteção dos dados pessoais, com base em tecnologia, treinamentos de pessoal, equipe especializada e medidas técnicas de garantia da segurança da informação, como:

✓ Uso de controles de acesso.
✓ Mecanismos de autenticação dos usuários.
✓ Política de senhas.
✓ Controle de acesso e segmentação da rede de computadores.
✓ Proteção contra Software Malicioso, Firewalls, Antivírus e Anti-Malware;
✓ Mecanismos de rastreabilidade.
✓ Manutenção de cópias de segurança dos dados pessoais e das informações.
✓ Todos os controles e armazenamentos respeitam as normas legais e regulatórias vigentes no ambiente brasileiro.

No entanto, além das proteções que o FLOWBANCO aplica, é importante também que você tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus Dados Pessoais e de nossos produtos e serviços. Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, é essencial que entre em contato com o FLOWBANCO.

Em situações em que você utilize seus Dados Pessoais e do Cartão para cadastro ou transações em sites ou serviço de terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos Dados Pessoais nestes locais é dos provedores de tal serviço e você deve se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis ao uso de tais sites ou serviços de terceiros.

ALTERAÇÕES EM NOSSAS DIRETIVAS

Sempre que decidirmos mudar a forma que tratamos seus dados pessoais, este Aviso será atualizado. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta política a qualquer tempo e sempre que necessário para que seja mantida a conformidade com a legislação vigente.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A Política de Privacidade é regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

COMO FALAR COM O FLOWBANCO?

O nosso canal de comunicação disponível para você é o e-mail privacidade@flowbanco.com.br e a nossa encarregada de dados é Ana Teresa de Almeida Costa. Você poderá entrar em contato sempre que tiver dúvidas ou alguma solicitação a fazer.

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